POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A BEHEALTH SOLUÇÕES EM SAÚDE COMPORTAMENTAL LTDA (“BeHealth") é controladora dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

Os termos dessa Política se aplicam aos Usuários e/ou Visitantes do website https://behealth.com.br/, BeHealth - YouTube, @behealth.hub, Instagram e o número oficial de WhatsApp utilizado para a comunicação com a assistência de agendamento, também conhecidos como CANAIS DIGITAIS.

2. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

A BeHealth coleta e trata os seus Dados Pessoais por meio do fornecimento através do preenchimento do formulário de interesse em conexão com serviço de profissionais de Psicologia, Psiquiatria e/ou Nutrição através do site https://behealth.com.br/. O formulário disponível no site é o canal de coleta de Dados Pessoais da BeHealth. O número oficial de WhatsApp, por sua vez, é o canal de entrada e de comunicação entre os Usuários e a assistência de agendamento, por meio do qual o titular aciona a BeHealth, observados os limites de tratamento previstos nas Seções 7 e 10 desta Política.

As informações coletadas pela BeHealth incluem nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, gênero, número de telefone celular, idade, informações sobre a saúde geral e específica do titular, religião, estilo de vida e endereço de IP.

3. FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que a BeHealth coleta são utilizados para fornecer os seus serviços, garantir que funcionem conforme o esperado, para aprimorá-los e, também, para ajudar a melhorar a confiabilidade e segurança de todos os nossos serviços.

Especificamente, a BeHealth poderá utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Administrar, prestar os serviços de conexão entre pacientes e profissionais de saúde, viabilizando agendamentos e atendimentos e garantindo a comunicação eficiente entre as partes conectadas, e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pela BeHealth;
• Conduzir o atendimento da assistência de agendamento por meio do número oficial de WhatsApp, realizando a triagem inicial e o direcionamento do titular ao formulário seguro de coleta de dados ou ao profissional de saúde;
• Informar sobre novidades, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários;
• Criação de plano de ação de melhoria de nossos serviços/produtos;
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
• Qualquer outra finalidade será informada a você, se aplicável, quando coletamos seus dados.

A BeHealth não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo.

4. HIPÓTESE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A BeHealth realiza o Tratamento dos Dados Pessoais como parte do desempenho e gestão de nosso relacionamento contratual com você (art. 7º, V, da LGPD), para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II) e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI). A BeHealth poderá, ainda, tratar Dados Pessoais com fundamento no legítimo interesse da BeHealth ou de terceiros (art. 7º, IX, da LGPD), notadamente para as finalidades de comunicação de relacionamento e de melhoria de seus serviços indicadas na Seção 3, hipótese em que serão observados os limites do art. 10 da LGPD e assegurado ao titular o direito de oposição (art. 18, § 2º, da LGPD). Quando o tratamento envolver dados pessoais sensíveis, observar-se-ão as hipóteses do art. 11 da LGPD, na forma da Seção 7 (Dados Pessoais Sensíveis).

Seus Dados Pessoais poderão, ainda, ser tratados com base em consentimento prévio, livre, informado e inequívoco, especialmente quando a BeHealth realizar pesquisas científicas ou acadêmicas que envolvam dados de titulares. Tratando-se de dados sensíveis, o consentimento será específico e destacado (art. 11, I, da LGPD). Nessas situações:

• O titular será informado sobre os objetivos, a metodologia e o uso previsto dos dados coletados na pesquisa;
• Será apresentado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documentando de forma clara e acessível todas as condições do tratamento;
• A participação será sempre voluntária, assegurado ao titular o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ou penalidade;
• o consentimento será específico para a finalidade da pesquisa, não sendo reaproveitado para finalidades diversas sem nova manifestação do titular;
• Sempre que possível, os dados serão anonimizados para fins de pesquisa, nos termos dos arts. 11, § 4º, e 12 da LGPD.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A segurança e a confidencialidade de seus Dados Pessoais são de grande importância para nós. É por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente à nossa equipe devidamente autorizada que precise ter conhecimento sobre tais dados para processar seus pedidos ou fornecer o (s) serviço (s) solicitado (s).

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com entidades relacionadas à BeHealth e com prestadores de serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de relacionamento; serviços de BackOffice; consultores nas áreas de psicologia, psiquiatria e nutricionista; etc.), a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantimos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.

A BeHealth utiliza plataformas de comunicação digital, como serviços de mensageria integrados (a exemplo do WhatsApp, por meio da API oficial operada pela Meta Platforms, Inc.), exclusivamente como meio de interação com o Usuário, não sendo tais canais utilizados como ambiente primário de coleta ou armazenamento de Dados Pessoais sensíveis. Nessa hipótese, a Meta atua como operadora de dados pessoais, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD, processando metadados de mensagens, identificadores de usuário e dados de entrega exclusivamente para viabilizar o funcionamento da API, sendo o fluxo iniciado pelo próprio titular ao acionar a BeHealth por esse canal.

Além disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fé, que temos a obrigação de:

1. cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
2. responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
3. fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da BeHealth, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
4. Garantir a segurança de clientes e parceiros da BeHealth.

6. ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Armazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da BeHealth em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os prazos de retenção observam os seguintes marcos: (i) documentos de natureza fiscal e contábil: 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 173 e 195, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; (ii) dados tratados com base no consentimento: até a revogação pelo titular ou o decurso do prazo necessário à defesa da BeHealth em eventuais litígios. A guarda de prontuários e registros clínicos, pelo prazo de 20 (vinte) anos previsto na Resolução CFP n. 001/2009, é de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde responsável pelo atendimento, não cabendo à BeHealth, que não tem acesso a tais conteúdos.

7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Caso seja estritamente necessário coletar dados pessoais sensíveis, o tratamento observará as seguintes bases legais: (i) para dados de saúde, a tutela da saúde (art. 11, II, "f", da LGPD), exclusivamente por profissional ou serviço de saúde habilitado; e (ii) para os demais dados sensíveis eventualmente coletados, o consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, da LGPD), sob as condições descritas nesta Política.

A coleta de Dados Pessoais sensíveis não é realizada por meio de chat ou de aplicativos de mensageria, incluindo o WhatsApp, restringindo-se aos formulários seguros disponibilizados pela BeHealth para essa finalidade. Eventuais dados sensíveis enviados de forma espontânea pelo titular por meio de mensageria não constituem coleta autorizada e não serão objeto de tratamento, análise ou armazenamento pela BeHealth, sendo eliminados tão logo identificados; nessa hipótese, o titular será orientado a cessar o envio e redirecionado ao formulário seguro ou ao profissional de saúde responsável pelo atendimento.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Como a BeHealth utiliza ferramentas internacionais eventualmente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços em nosso nome. Na hipótese de transferência internacional com destinatários localizados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

Em particular, eventual transferência internacional de dados decorrente do uso do WhatsApp Business API, operado pela Meta Platforms, Inc. nos termos da Seção 5, observa o art. 33 da LGPD, sendo as obrigações de proteção de dados entre as partes regidas pelos termos contratuais aplicáveis ao serviço da Meta (Business Service Terms).

9. EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A BeHealth respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com o artigo 18 da Lei n. 13.709/2018. A BeHealth atenderá às solicitações dos titulares no menor prazo possível, observados a forma e os prazos estabelecidos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a seção 13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD.

Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.

10. SEGURANÇA APLICÁVEL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Implementamos as melhores práticas de mercado de segurança técnicas e administrativas possíveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme determina a legislação vigente.

Tais medidas incluem mecanismos de segurança aplicáveis à transmissão de informações em canais digitais e plataformas integradas, como a criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS), inclusive nas plataformas de mensageria utilizadas para a comunicação com o Usuário, em conformidade com as melhores práticas de mercado.

No entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua segurança, é indispensável que você se proteja do acesso não autorizado ao seu computador, celular ou instrumento utilizado para acesso, pois seu acesso é pessoal e intransferível, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade.

11. ACESSOS E ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar os CANAIS DIGITAIS da BeHealth, você concorda expressamente com esta Política.

Para sua própria segurança, você deverá ler, certificar-se de haver entendido todas as condições estabelecidas nesta Política, assim como nos demais documentos a ela incorporados por referência

Ao aceitar os termos dessa Política, você concorda expressamente em fornecer somente Dados Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a BeHealth.

Caso ocorra qualquer alteração na presente Política, publicaremos a nova versão nos CANAIS DIGITAIS, na qual indicará a data em que se deu a revisão, para que você possa estar sempre ciente do conteúdo atualizado.

Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que você consulte periodicamente esta Política, a fim de cientificar sobre as respectivas alterações.

A data da última atualização desta Política é indicada no final deste documento e reflete a data efetiva desta Política. As versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta política.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A BeHealth, nomeou o Sr. João Lucas Soares como Encarregado de Dados objetivando a manutenção da SEGURANÇA DOS DADOS adotados pela empresa. Linha direta pelo telefone (51)933005747 ou e-mail lgpd@behealth.com.br.

Para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados na seção 09 da presente Política, por exemplo, direito de acesso ou correção dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicitação para o seguinte endereço: ROD. JOSÉ CARLOS DAUX,Nº 4633, SALA 112, TORRE A, CEP 88.032-005, ou por e-mail lgpd@behealth.com.br com o assunto: “LGPD - DPO (cliente)”, se por carta, a informação deverá ser encaminhada com comprovante de recebimento (AR).

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo através do seguinte endereço de e-mail: lgpd@behealth.com.br.

14. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES

A versão anterior desta política tem a data de 24/03/2025.

A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 26/06/2026.